Bolsonaro pode reduzir pena com leitura de obras sobre democracia, racismo e direitos sociais

O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, tem uma via legal para reduzir sua sentença: o programa de remição de pena por leitura.

Para cada livro que for lido e avaliado de forma satisfatória, o detento pode abater quatro dias de sua pena.

O Programa de Leitura na Prisão

O benefício de remição por leitura permite que presos diminuam o tempo de condenação. No Distrito Federal, onde Bolsonaro está detido, o programa é limitado a onze obras por ano, o que pode totalizar uma redução de 44 dias por ano.

O programa é gerenciado pela Secretaria de Educação do DF (Seape-DF), que disponibiliza uma lista de títulos oficiais.

Temas Sensíveis em Pauta

A lista de obras autorizadas para leitura inclui livros que abordam temas sensíveis e cruciais para a sociedade, como democracia, ditadura, racismo, preconceito, questões de gênero e direitos sociais.

Entre os títulos disponíveis na lista estão:

  • "Pequeno manual antirracista", de Djamila Ribeiro.

  • "A cor púrpura", de Alice Walker.

  • "A revolução dos bichos", de George Orwell.

  • "O conto da aia", de Margaret Atwood.

  • "Um defeito de cor", de Ana Maria Gonçalves.

  • "Democracia", de Philip Bunting.

Após a leitura, o preso deve elaborar um relatório. Este documento é avaliado para comprovar a compreensão da obra.

Dependência de Autorização Judicial

No caso de Bolsonaro, detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, a redução da pena exige uma etapa adicional.

Para ter acesso ao benefício, ele precisa de autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito em que o ex-presidente foi condenado.

A possibilidade de remição por leitura, embora legal, reforça a atenção do público para a rotina do ex-chefe do Executivo federal na prisão.

Meta Description (Humanizada e Acessível):

Preso, Jair Bolsonaro pode reduzir sua pena de 27 anos com um programa de leitura. Cada livro lido diminui 4 dias da sentença. A lista inclui obras sobre democracia, racismo e direitos sociais, mas o benefício depende da autorização do ministro Alexandre de Moraes.