Senado surpreende e Bolsonaro pode ser solto a qualquer momento

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) voltou a movimentar o cenário político em Brasília. Ele anunciou que o projeto de lei que revoga trechos da Lei 14.197/2021 – que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito – alcançou o número mínimo de assinaturas. Isso permite que ele vá direto ao Plenário do Senado.

A iniciativa visa modificar a legislação usada como base nas condenações dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Urgência na Tramitação

Viana, que preside a CPMI do INSS, defende a mudança há meses. Ele alega que a lei atual abriu espaço para interpretações distorcidas e exageradas.

Na quarta-feira (26), o senador já tinha apresentado um pedido de urgência para acelerar a tramitação do PL 5977/2025. O texto mexe justamente nos dispositivos mais controversos da legislação.

O tema é acalorado. A aprovação do projeto, que depende do Plenário, tem potencial para impactar diretamente o quadro jurídico dos condenados pelo 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O senador Carlos Viana conseguiu apoio para levar ao Plenário do Senado um projeto que muda a lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito. A alteração pode impactar condenações do 8 de janeiro e a situação jurídica de Jair Bolsonaro.